por caetano | dez 3, 2020 | Direito
O LCFC+ foi reconhecido pela Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas. Todos os anos, a organização lança o Análise Advocacia – guia com os advogados e escritórios mais admirados do Brasil, que, em 2020, completa 15...
por caetano | dez 1, 2020 | Direito
O Advogado Tiago Lobão Cosenza é natural de Salvador, mas deixou a cidade aos 17 anos para iniciar sua trajetória na área do Direito. Cursou faculdade no interior do Rio de Janeiro e tem em seu currículo passagem por cargos públicos, jurídico interno de empresas...
por caetano | jul 24, 2020 | Direito
O Estado do Rio de Janeiro editou lei para dar isenção de ICMS nos moldes daquela prevista em Minas Gerais para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica, mas pode ter que se sujeitar à aprovação pelo CONFAZ. Foi publicada, em 1º de julho de 2020, a Lei...
por caetano | maio 27, 2020 | Direito
A abertura da Consulta Pública nº 026 traz uma reflexão sobre a possibilidade do fortalecimento de instrumentos de solução de conflitos dentro do Setor Elétrico A Consulta Pública nº 026/2020 aberta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve como objeto...
por caetano | mar 26, 2020 | Direito
Diante destas novas diretrizes inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, baseadas no artigo 393 do Código Civil, o qual reconhece o instituto da força maior. Tem sido uma...
por caetano | jan 14, 2020 | Direito
Taxação de energia solar divide especialistas Equipe BR Político Enquanto o presidente Jair Bolsonaro é contra reduzir incentivos para quem produz energia com painéis solares, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Ministério da Economia é a favor....
